O caos que ora presenciamos no Rio de Janeiro, como bem sabemos não é uma ilha de anormalidade, mas sim um mega-polvo cujos tentáculos malignos cada vez mais se aproximam de nossas famílias.

O Rio de Janeiro, vitrine mais óbvia na mídia, já que a criminalidade vive antes nos morros da cidade do que na periferia, não perde em estatísticas para São Paulo e Recife, por exemplo.

Partindo da premissa de que, onde o Estado não se impõe, a marginalidade impera, temos como conseqüência da incompetência governamental continuada, o que as autoridades teimam em negar: Governos Paralelos. Como bem salienta Peter Sloterdijk , “Na cidade que perdeu sua obra conjunta, pois não protege mais o bem-estar dos cidadãos, tudo está perdido e tudo é permitido”.

Sabemos todos a causa e até visualizamos uma solução a longo prazo, através de uma educação de qualidade e o Estado cumprindo com suas obrigações constitucionais nas comunidades mais desassistidas e mais suscetíveis a instalação de um universo paralelo. Justamente aquela onde a lei não chega e quando o aparato policial surge não discrimina o bandido do cidadão.

Como fazer a população entender, por exemplo, que a Lei do Desarmamento é necessária, quando até o mais pacífico dos cidadãos é refém do medo real que nos assola? Não devemos esquecer, contudo, que a referida lei é voltada para os cidadãos que vivem sob o manto da lei, pois o bandido está pouco preocupado com a lei, ou será que alguém consegue imaginar tais armas sendo compradas em lojas, legalmente e com registro? O que se pretende é a diminuição dos crimes passionais, acidentes domésticos, brigas de trânsito e afins.

Mas como, então, lidar com as bestas-feras que não cresceram com o mínimo discernimento moral, a ponto de não entenderem a gravidade do ato de matar o próximo como quem acende um cigarro?

Otto Von Bismarck, o velho plenipotenciário teutônico, costumava afirmar que a “Política é a arte do possível”. Porém sem vontade política nada é possível e a citada premissa de Sloterdijk de que “tudo está perdido e tudo é permitido” assume monstruosa dimensão em nossa realidade.

De uma forma global, temos como certo de que o sistema prisional é falho, o aparato policial padece de corrupção e as leis penais ainda são bastante complacentes, permitindo toda sorte de reduções de pena, transformando-as em reles ficção, quando, in veritas, deveriam excluir o ser pernicioso do convívio social. A corrupção assola, ainda, o já débil castelo de barro dos políticos.

Transportando a praga da corrupção para o mundo do Direito, tudo fica ainda mais atordoante, na medida em que o advogado: militante, juiz, promotor, procurador, dentre outros, haveria de ser, sempre o fio condutor entre a barbárie e a Justiça. A cada vez que um profissional do Direito abdica de sua missão social para se render ao rico sabor da corrupção, faz romper um elo da corrente social, cuja prática reiterada acaba por rompê-la em definitivo.

Sem me adentrar aos demais aspectos envolvidos no combate ao crime, no caso do Direito, todo advogado tem o dever de se olhar no espelho diariamente e questionar se acredita no que faz. Ao se esquecer que, tal como Atlas, carrega o peso do mundo nas costas, há de falhar com o que há de mais básico no contexto social no qual está inserido e para o qual foi preparado. Há de esquecer que possui uma missão social, não apenas porque assim o diz a Carta Magna, mas porque está é a sua própria razão de existir.

Se o Direito tem a capacidade de regular e diminuir os conflitos sociais, é preciso, destarte, que o fator humano envolvido detenha entranhadamente em seu ser, as qualidades da honestidade, da ética e da crença de que é um operário da Justiça. Não um Dom Quixote alucinado e onírico, mas, antes, um profissional imbuído do sonho de que a Justiça é uma utopia possível, desde que todos que a buscam se proponham a manter intactos os elos da referida corrente social.

Logo, concluo convencido de que uma das soluções contra a criminalidade passe diretamente pela autocrítica do profissional do Direito, pois, certamente, aquele profissional que se vende, se prostitui e se avilta, pode até se vangloriar de portar um diploma de direito (sim, com letras minúsculas), mas jamais poderá olhar no espelho, encarar o próprio olhar e afirmar que é um ADVOGADO.

  No Mesmo Barco: Ensaio Sobre a Hiperpolítica – 1999, Ed. Estação Liberdade. Autor de Crítica da Razão Cínica (1983), livro sobre filosofia mais vendido na Alemanha nos últimos 50 anos.