Ratione contractus = em razão de contrato
Ratione legis = em razão da lei
Ratione loci = em razão do lugar
Ratione materiae = em razão da matéria
Ratione personae = em razão da pessoa
Ratione valoris = em razão do valor
Rebus sic stantibus = manutenção das coisas no estado em que se encontram (mesmo estado de coisas)
Reformatio in melius = reforma para melhor
Reformatio in peius = reforma para pior
Rei sitae = situação (localização) da coisa
Res = coisa
Res aliena = coisa alheia
Res communes = coisa comum
Res derelictae = coisa abandonada
Res extra commercium = coisa fora do comércio
Res furtiva = coisa furtada
Res iudicata = coisa julgada
Res nullius = coisa de ninguém
Res privatae = coisa privada ou particular
Res publicae = coisa pública
Res uxoriae = bens da mulher |