Capítulo 1: Parte Geral - Aplicação da Lei Penal
Aula 1: Aplicação da Lei Penal

Capítulo 2: Parte Geral - Do Crime
Aula 1: Relação de Causalidade e Relevância da Omissão
Aula 2: Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e Arrependimento Eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível.
Aula 3: Art. 18 - Crime Doloso e Crime Culposo. Art. 19 - Agravação Pelo Resultado.
Aula 4: Da ilicitude
Aula 5: Estudo do Erro, Coação Irresistível e Obediência Hierárquica

Capítulo 3: Parte Geral - Imputabilidade Penal
Aula 1: Artigo 26 - Inimputáveis e Semi-Imputáveis. Artigo 27 - Menores de Dezoito Anos. Artigo 28 - Emoção, Paixão e Embriaguez.

Capítulo 4: Parte Geral - Do Concurso de Pessoas
Aula 1: Do Concurso de Pessoas - Artigos 29 a 31 do C.P.

Capítulo 5: Parte Geral - Das Penas
Aula 1: Espécies de Pena
Aula 2: Aplicação da Pena - Parte I
Aula 3: Aplicação da Pena - Parte II
Aula 4: Suspensão Condicional da Pena. Livramento Condicional. Efeitos da Condenação. Reabilitação e Medida de Segurança.

Capítulo 6: Parte Geral - Ação Penal e Extinção da Punibilidade
Aula 1: Da Ação Penal
Aula 2: Da Extinção da Punibilidade

Capítulo 7: Parte Especial - Dos Crimes Contra a Pessoa
Aula 1: Dos Crimes Contra a Vida - Parte 1
Aula 2: Dos Crimes Contra a Vida - Parte 2
Aula 3: Dos Crimes Contra a Vida - Parte 3
Aula 4: Das Lesões Corporais
Aula 5: Dos Crimes Contra a Honra

Capítulo 8: Parte Especial - Crimes Contra o Patrimônio
Aula 1: Noções Gerais. Do Furto e Apropriação Indébita.
Aula 2: Do Roubo e Extorsão
Aula 3: Do Estelionato e Outras Fraudes
Aula 4: Da Receptação

Capítulo 9: Crimes Contra os Costumes
Aula 1: Artigos 213 a 226 do C.P.
Aula 2: Artigos 215 a 226 do C.P. (continuação)
Aula 3: Artigos 227 a 234 do C.P.

Capítulo 10: Crimes Contra a Paz e a Fé Pública
Aula 1: Artigos 235 a 249 do C.P.
Aula 2: Artigos 250 a 267 do C.P.
Aula 3: Artigos 267 a 285 do C.P.
Aula 4: Artigos 286 a 292 do C.P.
Aula 5: Artigos 293 a 299 do C.P.
Aula 6: Artigos 300 a 311 do C.P.

Capítulo 11: Crimes Contra a Administração Pública
Aula 1: Artigos 312 a 327 do C.P.
Aula 2: Artigos 328 a 339 do C.P.
Aula 3: Artigos 340 a 344 do C.P.
Aula 4: Artigos 345 a 351 do C.P.
Aula 5: Artigos 352 a 359 do C.P.