Código Comentado e Jurisprudência
5ª edição
Autor: Leonardo de Medeiros Garcia
Editora: http://www.editoraimpetus.com.br/
Sinopse: A presente obra versa sobre uma matéria muito presente no dia-a-dia, não só do operador do direito, mas de toda a sociedade. Considerado como Direito Fundamental, o Direito do Consumidor vem disciplinar toda e qualquer relação de consumo, visando à boa-fé objetiva, à transparência e ao equilíbrio nas relações contratuais, tornando-se, assim, um direito com força normativa, passível de ser executado e exigido.
Diante da relevância da matéria, este Código Comentado, totalmente atualizado, vem de forma clara e concisa servir de guia, além de estimular o estudo do Direito do Consumidor. Nele, os temas são abordados de forma direta, contendo as principais e atuais linhas doutrinárias referentes a cada artigo, assim como as jurisprudências e informativos do STF e do STJ.
A cada artigo foram incluídos alguns pontos-chaves e as informações mais relevantes referentes à matéria. Ao final de alguns artigos, dada a sua importância, foram apresentados os seus “pontos importantes”, de maneira a facilitar a sua compreensão, além de servir como um breve esquema para leitura rápida.
Visando a contribuir de forma mais abrangente para o conhecimento do leitor, foi feito um paralelo com o novo Código Civil, uma vez que este trouxe vários institutos contemplados no Código de Defesa do Consumidor, os quais, embora possuam a mesma essência, são disciplinados e aplicados de forma diferente.
Por fim, foi feita a seleção de algumas questões de provas objetivas e subjetivas a fim de estimular o raciocínio teórico-prático do leitor, bem como demonstrar, na prática, como o conteúdo desta importante disciplina é cobrado.
Diante da sua vasta experiência como operador do Direito e como docente, o autor vem, de forma técnica e didática, oferecer aos estudantes, operadores do Direito, juristas, professores e consumidores em geral este imprescindível material de trabalho e consulta.

Ação Rescisória Teoria e Prática
Autor:Rodrigo Klippel
Editora: http://www.editoraimpetus.com.br/
Sinopse: A ação rescisória é um instituto cuja origem pode ser considerada milenar, mas cujo interesse sempre se renova devido a sua importante função de ser o meio típico que o sistema processual instituiu para a desconstituição da coisa julgada.

Por ser uma forma especial e excepcional de se anular a força que a autoridade da coisa julgada impõe às decisões judiciais sobre as lides deduzidas em juízo, sua interpretação deve ser cuidadosa e restritiva, a fim de que não se banalize a res iudicata.
Esta obra visa a demonstrar ao estudante e ao operador do direito (advogados, juízes, membros do Ministério Público) como atuar, na prática, a ação rescisória, trazendo, também, pontuais considerações sobre a doutrina e a jurisprudência que se formaram, ao longo dos anos, sobre seus diversos matizes, realizando as críticas necessárias à atualização do instituto.
Temas como as condições da ação na rescisória, a competência e os juízos rescindente e rescisório são tratados com enfoque dinâmico e voltado para a operacionalização desta ação típica, por meio da metodologia que se denomina “Teoria e Prática”.

Código Comentado de Direito do Consumidor
Autor: Leonardo de Medeiros Garcia
Editora: http://www.editoraimpetus.com.br/
Sinopse: Este livro apresenta o Código de Defesa do Consumidor comentado, com abordagem direta, jurisprudência e doutrina autorizadas, representando material essencial para o dia-a-dia do operador jurídico e do estudante e, principalmente, fundamental para quem almeja obter maior conhecimento sobre o Direito do Consumidor.