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Curso de Direito Penal
Volume II Parte Especial, 6ª edição Artigo 121 a 154 do Código Penal
Autor: Rogério Greco
Editora: http://www.editoraimpetus.com.br/
Sinopse: "Curso de Direito Penal – Parte Especial" aborda, com extrema precisão, a parte especial do Código Penal que abrange os artigos 121 a 154. O estudo inicial, denominado “Introdução à Teoria Geral da Parte Especial”, fornece as ferramentas necessárias para a análise das figuras típicas. Em seguida, são examinados todos os tipos penais contidos no título correspondente aos “Crimes contra a Pessoa” (homicídio, lesão corporal, da periclitação da vida e da saúde, dos crimes contra a honra, dos crimes contra a liberdade individual), indispensáveis a qualquer profissional ou estudioso da área criminal.
Quanto ao conteúdo, aponta, onde necessário, as alterações sobre as seguintes leis: Lei nº 11.313/2006; Lei nº 11.340/2006; Lei nº 11.343/2006. No que diz respeito ao ano de 2007, tivemos duas alterações significativas. A primeira, foi o advento da Lei nº 11.464/2007, que dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072/1990. A segunda, foi a Lei nº 11.466/2007, que altera a Lei nº 7.210/1984; Lei nº 11.671/2008 (que dispôs sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima); Lei nº 11.689/2008 (alterações no Código de Processo Penal relativas ao Tribunal do Júri); Lei nº 11.690/2008 (alterações no Código de Processo Penal relativas às provas); Lei nº 11.705/2008 (alterações no Código de Trânsito Brasileiro); e, Lei nº 11.719/2008 (emendatio libelli e mutatio libelli).
Este material certamente será uma poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e dinâmica.
Obra atualizada até 01/01/2009.
Resumo de Direito Penal – Parte Geral - Série Síntese – 2ª edição
Autor: Leandro Cadenas
Editora: http://www.editoraimpetus.com.br/
Sinopse: Trata-se de obra inovadora, clara, sistemática, rigorosa, teórico-prática e imprescindível ao aluno, ao professor, ao profissional e ao estudioso que buscam o uso prático na propositura de ações, oferecimento de pareceres, preparação de defesas, elaboração de sentenças e interposição de recursos. Devido ao aprofundamento gradativo dos temas item a item, faculta uma dupla abordagem, segundo o nível de profundidade desejado: didática ou crítico-científica.
Nova Lei Antidrogas – Teoria, Crítica e Comentários
Autor: Abel Fernandes, Antônio César, Flávio Lucas, Frederico Valdez, Marcello Granado & Zenildo Bodnar.
Editora: http://www.editoraimpetus.com.br/
Sinopse: A presente obra aborda as primeiras impressões da Lei nº11.343/06 – Nova Lei Antidrogas –, uma vez que o mundo jurídico necessita de comentários e opiniões que possam ajudar a estabelecer os parâmetros mais corretos de análise e interpretação do novo sistema legal antidrogas.
Resumo de Criminologia - 1ª edição - Coleção Síntese Jurídica
Autor: Lélio Braga Calhau
Editora: http://www.editoraimpetus.com.br/
Sinopse: A presente obra se destaca por ocupar um espaço próprio e importante para aqueles que se interessam pelo estudo da Criminologia e das ciências criminais em geral.
Leis Penais Especiais Comentadas
Autor: Marcos Ramayana
Editora: http://www.editoraimpetus.com.br/
Sinopse: A presente obra destaca-se pela análise selecionada da legislação extravagante penal, tão necessitada de um trabalho doutrinário mais sistemático.
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